Conteúdo Programático:

Documentação e Registro

ü       Documentação necessária ao registro
ü       Identificação legal e comprovações formais
ü       Procedimentos práticos e racionalização
ü       A importância dos Exames Médicos ocupacionais
ü       Envolvimentos documentais de outras áreas

Tipos de Contratos

ü       Formulação de contrato por prazo determinado e indeterminado e sua celebração correta
ü      Menores aprendizes, deficientes físicos
ü    Prestação de serviço de terceiros e de autônomos
ü      A importância do estabelecimento de clausulas

Aspectos legais, disciplinares e funcionais

ü       Regras documentais dentro Hierarquia das leis e sua aplicação
ü       Possibilidade de implicações penais e civis contratuais trabalhistas
ü       Comando disciplinar e as cautelas necessárias
ü       Causas de crescimento de ações reparatórias, muitas vezes por mal formulação documental

Folha de Pagamento

ü       Documentação de controle de freqüência e jornada de trabalho
ü      Remuneração em espécie e in-natura
ü    salário in-natura
ü       Férias simples e coletivas, como administrá-las
ü       Documentação da folha, pagamento, recolhimentos
ü       Descontos permitidos
ü       Mapas de fechamento e mapas gerenciais

Rescisão Contratual

ü       A pré-análise rescisória
ü       Forma documental de condução rescisória
ü       A rescisão motivada
ü       A rescisão imotivada
ü       O composição dos cálculos

Qualidade de Vida no ambiente laboral

ü       Documentação básica de Segurança e Medicina Ocupacional
ü       Identificação documental da Qualificação e Quantificação de possíveis agentes de riscos LTCAT, PPRA, PCMSO e PPP
ü       O novo Nexo Técnico Epidemiológico
ü       O Fator Acidentário Preventivo e a nova alíquota do SAT a partir de setembro de 2008, documentação impugnatória