|
Objetivo do Curso:
ü Analisar
com aos participantes as mudanças havidas com a Lei 11.430/06,
Medida Provisória 351/07 e com o Decreto 6.042/07: "Nexo Técnico
Epidemiológico - Nova data de recolhimeto - Opção e regras da
redução da alíquota ao contribuinte individual não empregado e
ao facultativo - Redução e ampliação das aliquotas de Seguro
Acidentário e vigência - Fator Acidentário Previdenciário".
ü
Discutir as questões de: filiação, carências, benefícios, A
aposentadoria especial e o efetivo trabalho sob condições de
risco. A Contribuição complementar para custeio da aposentadoria
especial, LTCAT, PPRA, PCMSO e PPP.
ü Verificar
a Retenção
sobre serviços de qualquer natureza, na fatura de serviço e a
retenção e recolhimento dos contribuintes individuais.
>> voltar ao topo
|
Conteúdo Programático:
Histórico
ü
a previdência social no Brasil
ü
os antigos Institutos de Previdência
ü
a incorporação do sistema
ü
suas constantes mudanças
ü
tendências futuras
Filiação
ü
idade
mínima para filiação
ü
filiação menores
aprendizes
ü
filiados obrigatórios
ü
filiados facultativos
ü
filiados individuais
Benefícios
ü
auxílios doença e acidentário
ü
nexo técnico epidemiológico
ü
aposentadoria por
idade
ü
aposentadoria por
tempo de contribuição
ü
aposentadoria
proporcional
ü
aposentadoria
especial
ü
aposentadoria de
professores
Retenção de
Contribuintes Individuais terceiros,Cooperados
ü
inscrição e retenção dos contribuintes individuais
ü
inscrição e contribuição de facultativos e autônomos
ü
novas taxas de seguro acidentário a partir de 2008
ü
complementação do
SAT no trabalho insalubre prestado por Cooperados
ü
a retenção de
11% de terceiros
ü
a retenção e
recolhimento dos contribuintes individuais
Responsabilidade – Subsidiária e Solidária
ü para custeio da aposentadoria especial
ü
sobre pagamento
de serviços prestados
ü
sobre
recolhimento de terceiros
ü
identificação
correta do risco para efeito de SAT
ü
Acidente do
Trabalho e Doença Ocupacional
PPP
- Perfil
Profissiográfico Previdenciário
ü
Instrução Normativa INSS/DC 119
ü
Manutenção por meio magnético e emissão por meio físico
ü
Quando e de que forma entregá-la
ü
diferenças do SB
40 DSS8030 DIRBEN 8030 e PPP
Questões de Ordem Prática
ü
diferença
entre tempo de serviço e contribuição
ü
período básico de
cálculo
ü
direito adquirido
ü
comprovação para obtenção de benefícios
ü
idade mínima
ü
fator previdenciário
ü
fator Acidentário de Prevenção - FAP
ü teto previdenciário
ü
Atestado de
vacinação e comprovante de freqüência escolar
>> voltar ao topo
|
Destinado a:
Advogados,
Gerentes, Chefes, Analistas e Auxiliares de Pessoal, de
Administração de Pessoal Analistas, Auditores, Contadores, etc.
>> voltar ao topo
Instrutor
do curso:
>> voltar ao topo
Informações Gerais:
Quer fazer este curso, entre em contato conosco,
CLIQUE AQUI
Carga horária: 8 horas/aula
>> voltar ao topo |
