Conteúdo Programático:

Formulação contratual de acordo com o Código Civil

       Validade jurídica do ato

       Capacidade das partes contratantes

   Licitude do ato e seu objeto

     Determinação ou indeterminação de prazo.

Manifestação da vontade das partes

       Subsistência da vontade, o silencio e a anuencia

       Intenção consubstanciada e o sentido literal da linguagem

       A boa-fé e os usos do lugar de sua celebração

       O negócio jurídico benefícios e renúncia 
 

O distrato

         A resilição unilateral

          A denuncia unilateral

          A cláusula resolutiva e a tácita

          A prestação de serviço e a legislação trabalhista

Fase pré-contratual da terceirização

         Dimensionamento dos serviços a terceirizar

          Especificação e requisitos necessários

      Cotação

    Coleta de informações

Fase contratual da Terceirização

       Apresentação das condições de trabalho

       Fixação das normas de conduta e de documentação

       Discussão das cláusulas contratuais e de garantias

       Assinatura do contrato

Fase inicial da relação e seus ajustes

          Preparo gerencial na relação contratual

         Recebimento, adaptação e gerenciamento da mão de obra

          O treinamento e a vigilância gerencial no trabalho

          Os riscos da ocupação, os equipamentos de proteção



O gerenciamento operacional da terceirização

          O conhecimento interpretativo correto de serviços e de mão de obra

          O gerenciamento da convivência entre terceiros e empregados

          A responsabilidade subsidiária e a solidária

          Como administrar conflitos entre terceiros



O gerenciamento documental

          Análise, exigências e conteúdo documental

          As exigências quanto à Segurança e a Medicina do Trabalho

          Como criar amarras contratuais

          A integração documental com áreas produtivas e de suporte legal

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