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Objetivo do Curso:
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Mostrar aos participantes as variáveis contratuais existentes no
Direito do Trabalho e como administrar corretamente as
possibilidades legais.
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Discutir o formalismo contratual e as formas gerenciais para não se
chegar a passivo trabalhista. O informalismo contratual e os riscos
deles advindos pela má interpretação que se faz de sua
aplicabilidade.
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Analisar questões advindas das relações contratuais trabalhistas e
seus reflexos legais e comportamentais.
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Conteúdo Programático:
O contrato de trabalho por prazo determinado
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Como celebrá-lo nas atividades de caráter transitório
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Como usá-lo na execução de serviços especificados
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Como implementá-lo nos acontecimentos suscetíveis de previsão aproximada
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A
prefixação do prazo
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Contrato de experiência
A contratação de empregados Temporários
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A
relação jurídica entre a contratante e a contratada
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A
fixação do prazo e possibilidade de renovação
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A
sazonalidade e a recontratação e suas implicações
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A
responsabilidade solidária contratual da tomadora de mão de obra
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A
transformação da contratação indireta em direta
O contrato por prazo indeterminado
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contrato escrito e o contrato tácito
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A
importância da fixação dos ajustes contratuais
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Como lidar com as alterações contratuais
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Como gerenciar adequadamente o contrato de trabalho
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A
interrupção e a suspensão contratual
A contratação de Terceiros
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Relação jurídica entre fornecedora e tomadora de serviços de
terceiros
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Atividade meio e atividade fim e a mão de obra de terceiros e
serviços de
terceiros
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As
obrigações derivadas do contrato e a responsabilidade solidária do
contratante
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Como pode se caracterizar a relação de emprego indiretamente
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A
ação regressiva e a retenção de importância como garantia
A contratação de mão de obra através de Cooperativa
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Relações decorrentes da tomada de mão de obra de cooperado
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A
geração ou não do vínculo empregatício
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A
diferença entre empregado e cooperado
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A
análise constitutiva da cooperativa
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Atratividade nos custos e os aspectos discriminatórios
Outros tipos de contratação
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A
contratação de menores e suas recentes alterações
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A
contratação de deficientes físicos
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A
contratação de estagiários
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A
contratação de autônomos
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A
contratação de prestadores de serviços
O informalismo contratual
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A
empresa que demite o empregado e o contrata através de outro
empregador
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A
empresa que demite o executivo e o contrata como pessoa jurídica, na
mesma atividade
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A
empresa que demite o gerente, extingue o setor, e o contrata como
pessoa jurídica empregadora dos seus ex-subordinados
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A
empresa que mantém empregado sem registro
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A
empresa que primeiro testa para depois contratar
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Destinado a:
Gerentes
Administrativos, Financeiros, Recursos Humanos, Advogados,
Auditores, Chefes e Analistas de Pessoal.
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Instrutor do curso:
Dr. João Batista dos Santos - Advogado especializado nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Acidentária do Trabalho com larga experiência profissional em assessoria a grandes empresas e em todo território nacional. Instrutor há anos de renomadas empresas de Consultoria e Assessoria Empresarial o que lhe permite discorrer sobre as exigências legais de acordo com as necessidades da empresa e de seus profissionais, especialmente no que tange à Previdência Social e de como operacionar seus procedimentos corretamente.
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Informações Gerais:
DATA DA REALIZAÇÃO:
dia 20 de Dezembro de 2010 em São Paulo - SP
LOCALIZAÇÃO:
SÃO PAULO-SP: Hotel Feller Av. Paulista - Rua São Carlos do Pinhal, 200 - Bela Vista - São Paulo S.P - Mapa orientativo de como chegar no hotel
vide site www.felleravenidapaulista.com.br
Horário de realização: 8:30 às 17:30, com intervalo de 15 minutos pela manhã e tarde para café e 1 hora para almoço
INVESTIMENTO: R$ 700,00 para pagamento até 5 dias antes do evento.
Após R$ 770,00. Desconto de 5% a dois ou mais participantes
Inclui: apostila, certificado de participação, coffee-break, almoço e estacionamento.
Formas de pagAMENTO: Depósito/DOC em nome de JBS Consultoria em RH Ltda., através do Banco Itaú Ag. 0186 c/c 45.980-6.
Deverá ser encaminhando comprovante através de Fax (011) 3663-2859
Carga horária: 8 horas
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