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Objetivo do Curso:
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Reciclar o participante quanto aos procedimentos necessários e adequados à atuação criação e manutenção documental trabalhista e previdenciária.
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Mostrar como trilhar com segurança o caminho normativo e procedimental que rege as relações trabalhistas entre empregador e empregado.
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A importância documental que deve respaldar as relações trabalhistas entre empregador e empregado, como elaborá-la e mantê-la, dentro dos períodos prescricionais.
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Conteúdo Programático:
Documentação e
Registro
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Documentação necessária ao registro
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Identificação legal e comprovações formais
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Procedimentos práticos e racionalização
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A importância dos Exames Médicos ocupacionais
ü Envolvimentos documentais de outras áreas
Tipos de
Contratos
ü Formulação de contrato por prazo determinado e indeterminado e sua celebração correta
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Menores aprendizes, deficientes físicos
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Prestação de serviço de terceiros e de autônomos
ü A importância do estabelecimento de clausulas
Aspectos legais,disciplinares e funcionais
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Regras documentais dentro Hierarquia das leis e sua aplicação
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Possibilidade de implicações penais e civis contratuais trabalhistas
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Comando disciplinar e as cautelas necessárias
ü Causas de crescimento de ações reparatórias, muitas vezes por mal formulação documental
Folha de Pagamento
ü Documentação de controle de freqüência e jornada de trabalho
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Remuneração em espécie e in-natura
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Férias simples e coletivas, como administrá-las
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Documentação da folha, pagamento, recolhimentos
ü Descontos permitidos
ü Mapas de fechamento e mapas gerenciais
Rescisão Contratual
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A pré-análise rescisória
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Forma documentalde condução rescisória
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A rescisão motivada
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A rescisão imotivada
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Composição dos cálculos
Qualidade de Vida no ambiente laboral
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Documentação básica de Segurança e Medicina Ocupacional
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Identificação documental da Qualificação e Quantificação de possíveis agentes de riscos
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LTCAT, PPRA, PCMSO e PPP
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O novo Nexo Técnico Epidemiológico
ü O Fator Acidentário Preventivo e a nova alíquota do SAT a partir de setembro de 2008, documentação impugnatória
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Destinado a:
Administradores, Chefes, Analistas e Auxiliares de Recursos Humanos, Contadores, Advogados, Auditores, Auxiliares Administrativos, Pessoal de benefícios, Serviços social e demais envolvidos na Administração Contratual Trabalhista.
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Instrutor do curso:
Dr. João Batista dos Santos - Advogado especializado nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Acidentária do Trabalho com larga experiência profissional, o que lhe permite preparar o Preposto para a correta representação do empregador em Juízo, lhe transmitindo informações importantes para o desempenho e atribuições do Preposto.
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Informações Gerais:
DATA DA REALIZAÇÃO:
dia 26 de Agosto de 2009 em São Paulo - SP
LOCALIZAÇÃO:
SÃO PAULO-SP: Hotel Feller Av. Paulista - Rua São Carlos do Pinhal, 200 - Bela Vista - São Paulo S.P - Mapa orientativo de como chegar no hotel
vide site www.felleravenidapaulista.com.br
Horário de realização: 8:30 às 17:30, com intervalo de 15 minutos pela manhã e tarde para café e 1 hora para almoço
INVESTIMENTO: R$ 600,00 para pagamento até 5 dias antes do evento.
Após R$ 650,00. DESCONTOS 2 inscrições ou mais 5%
Inclui: apostila, certificado de participação, coffee-break e estacionamento.
Formas de pagAMENTO: Depósito/DOC em nome de JBS Consultoria em RH Ltda., através do Banco Itaú Ag. 0186 c/c 45.980-6.
Deverá ser encaminhando comprovante através de Fax (011) 3663-2859
Carga horária: 8 horas
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