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Conteúdo Programático:
Pré-análise
demissional
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A importância da pré-análise dos empregados com estabilidade
especiais:
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Portador de doença ocupacional
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Vítima de acidente do trabalho
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Líder sindical
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Cipeiro
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Gestante
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Impedido por convenção ou acordo
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Os perigos da rescisão contratual discriminatória
Entrevista
de desligamento
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Escolha do momento
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Postura expositiva dos fatos geradores
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Administração das reações
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Formalização da demissão
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Como conduzir a entrevista
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Como expor situações relevantes
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Capacidade de ouvir
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Capacidade de inverter situações
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Como vender uma boa imagem
Procedimentos demissionais
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Exame médico demissional e prazo de realização
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Critérios médicos recomendáveis
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Preparo documental
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Homologação rescisória
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Direitos e cálculos
Termo de rescisão contratual
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Prazos para homologação e multas pela não-observância
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Por iniciativa do empregador e do empregado
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Formalidades rescisórias
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Documentação necessária
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Conduta do representante da empresa no ato homologatório
Rescisão
imotivada
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O art. 7º, I da Constituição Federal
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O art. 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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Procedimentos avaliatórios
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Rescisão por parte do empregador
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Rescisão por parte do empregado
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Preparo da documentação
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Aviso e preparo psicológico do demitido
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Como apurar verbas rescisórias
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Cautelas para evitar passivo trabalhista
Rescisão por
justa causa
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Elementos caracterizadores e sindicância interna
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Os riscos de um erro de avaliação e suas conseqüências
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Inquérito administrativo para estáveis
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Provas documentais e testemunhais e suas vulnerabilidades
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Preparo da documentação
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Verbas devidas
Rescisão
de Contrato por prazo determinado
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análise de cada tipo de contrato e obrigações resultantes
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art. 443 da CLT
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experiência
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Lei 6.019/74: temporário
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Lei 9.601/98: contrato especial
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Terceiros, cooperados, avulsos e estagiários
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Verbas devidas e documentação necessária
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Cuidados pós-rescisórios
Rescisão
por aposentadoria e outras formas
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Por idade, por tempo de contribuição e proporcional
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A aposentadoria especial dentro da nova visão da Previdência
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O rompimento ou não do vínculo empregatício
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A transição entre sistemas e o pedágio
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Outras formas: indireta, por doença e por falecimento
Cálculos e
descontos rescisórios
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Componentes do salário que integram o cálculo
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Modalidades de aviso prévio
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Férias e 13º salário
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Gratificações e diárias para viagens
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Verbas que não integram oscálculos rescisórios
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Descontos rescisórios permitidos
Homologação rescisória
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Quando é necessária, prazos e multas
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Onde e quando homologar
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Depósitos do FGTS e guias identificadoras
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