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Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho 
Redução da Jornada de Trabalho e de Salário
A Força Maior ou prejuízos devidamente comprovados
A Negociação com Empregados e Sindicatos

 

Objetivo do Curso:

  Mostrar aos participantes as variáveis contratuais existentes no Direito do Trabalho e como administrá-las corretamente, inclusive, através de negociação. A possibilidade, em casos de dificuldade comprovada da empresa, da Suspensão Temporária do Contrato de trabalho, ou até, da Redução da Jornada de Trabalho e de Salário, quando configurar Força Maior com previsibilidade legal. O formalismo necessário à celebração de acordo coletivo de trabalho.

 
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Conteúdo Programático:

A suspensão do contrato de trabalho

      Os princípios legais que regem a matéria

       A Medida Provisória 2.164.41 e sua validade

       O Artigo 476-A da C.L.T.

       A necessidade de Acordo Coletiva de Trabalho

       Os procedimentos negociais e suas regras


Redução da Jornada de trabalho e Salário

       O Art. 503 da C.L.T. e a força maior

       A comprovação de acontecimento inevitável

       Os procedimentos negociais e suas regras

       A necessidade de Acordo Coletivo de Trabalho

       Restabelecimento das garantias contratuais

A contratação de empregados Temporários Lei 6.019/74
 
         A relação jurídica entre a contratante e a contratada

        A fixação do prazo e possibilidade de renovação

        A sazonalidade e a recontratação e suas implicações

        A responsabilidade solidária contratual da tomadora de mão de obra

        A transformação da contratação indireta em direta.

O contrato especial por prazo determinado Lei 9.601/98

         Formalismo contratual e sua análise

        Aumento do efetivo, percentual possível, determinando-se o prazo

        A flexibilidade prorrogativa, durante os dois anos

        A dispensa dos pressupostos necessários ao contrato por prazo       determinado

        A diminuição dos custos contratuais e como formalizá-la


O contrato de trabalho por prazo determinado

        Como celebrá-lo nas atividades de caráter transitório

       Como usá-lo na execução de serviços especificados

      
 Como implementá-lo nos acontecimentos suscetíveis de previsão       aproximada

       A prefixação do prazo

       Contrato de experiência


O contrato por prazo indeterminado

       Contrato escrito e o contrato tácito    

       A importância da fixação dos ajustes contratuais

      
 Como lidar com as alterações contratuais

      
 Como gerenciar adequadamente o contrato de trabalho

      
 Banco de horas, licença remunerada, interrupção e suspensão contratual

Outros tipos de contratação

          A contratação de menores aprendizes

          A contratação de deficientes físicos
      
          A contratação de estagiários

         
A contratação de terceiros

         
A contratação de prestadores de serviços


Alterações contratuais trabalhistas

          As possibilidades legais

          A bilateralidade do ato

          O principio da negociação e a licitude do ato

          A negociação coletiva do trabalho

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Destinado a:
 
Diretores e Gerentes Administrativos, de Recursos Humanos, Financeiros, Advogados, Chefes e Analistas de Pessoal, Auditores. 

 

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Instrutor do curso:

Dr. João Batista dos Santos - Advogado especializado nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Acidentária do Trabalho com larga experiência profissional em assessoria a grandes empresas e em todo território nacional. Instrutor há anos de renomadas empresas de Consultoria e Assessoria Empresarial o que lhe permite discorrer sobre as exigências legais de acordo com as necessidades da empresa e de seus profissionais, especialmente no que tange à Previdência Social e de como operacionar seus procedimentos corretamente.

 

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Informações Gerais:
 

DATA DA REALIZAÇÃO: 
dia 20 de Março de 2009 em São Paulo - SP


LOCALIZAÇÃO:  

SÃO PAULO-SP: Hotel Feller Av. Paulista - Rua São Carlos do Pinhal, 200 - Bela Vista - São Paulo S.P - Mapa orientativo de como chegar no hotel
vide site www.felleravenidapaulista.com.br

Horário de realização: 9:00 às 17:30, com intervalo de 15 minutos pela manhã e tarde para café e 1 hora para almoço

INVESTIMENTO: R$ 600,00 para pagamento até 5 dias antes do evento.
Após R$ 660,00. Desconto de 5% a dois ou mais participantes 

Inclui:
apostila, certificado de participação, coffee-break, almoço e estacionamento.

Formas de pagAMENTO: Depósito/DOC em nome de JBS Consultoria em RH Ltda., através do Banco Itaú  Ag. 0186 c/c 45.980-6.


Deverá ser encaminhando comprovante através de
Fax (011) 3663-2859

Carga horária: 8 horas


 

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